domingo, 3 de março de 2013



03/03/2013 - 15h24

Casa Civil decide liberar papéis da ditadura militar

RUBENS VALENTE
MATHEUS LEITÃO
DE BRASÍLIA
A assessoria da Casa Civil da Presidência da República informou na tarde deste domingo (3) que o órgão decidiu enviar para o Arquivo Nacional, vinculado ao Ministério da Justiça, os documentos produzidos durante a ditadura militar (1964-1985) que estão em seu poder, cuja existência foi revelada na edição da Folha de hoje.
Segundo a assessoria do órgão, "a Casa Civil da Presidência determinou que os documentos citados sejam preparados e organizados para envio para o Arquivo Nacional, onde ficarão disponíveis para consulta pública".
Folha informou neste domingo que milhares de páginas produzidas por integrantes do primeiro escalão da ditadura estão retidos em salas da Esplanada dos Ministérios, fora do alcance imediato de pesquisadores e do controle do Arquivo Nacional e da Comissão da Verdade.
São memorandos, cartas, ofícios, avisos, exposições de motivos e telegramas confeccionados pelos então ministros de pelo menos nove áreas: Marinha, Exército, Aeronáutica, Agricultura, Justiça, Trabalho, Relações Exteriores, Fazenda e Casa Civil. Com exceção das Relações Exteriores, os órgãos não dispõem de estrutura própria para pesquisa e leitura.
A decisão tomada hoje pela Casa Civil contrasta com o tratamento a um pedido semelhante feito pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação. Em 8 de janeiro, a reportagem pediu acesso a papéis produzidos pelo extinto Gabinete Civil durante a ditadura. A pasta foi ocupada por relevantes nomes do regime militar, como o general Golbery do Couto e Silva (1911-1987), um dos conspiradores do golpe de 64, que ocupou a pasta de 1974 a 1979.
Em resposta, a Casa Civil reconheceu a existência dos documentos, mas disse que não poderia atender o pedido porque poderiam existir na documentação informações protegidas por sigilo. E o órgão não teria estrutura suficiente para analisar a documentação antes de liberá-la.
"Considerando-se que, para que possamos franquear o acesso, deveremos analisar cada documento e o respectivo processo a que se refere para tratar eventuais informações protegidas por sigilos previstos na Lei de Acesso à Informação ou em legislação específica, assim como para resguardar eventual informação pessoal, relativa à intimidade, vida privada, honra e imagem, não é possível atender o seu pedido", respondeu a Casa Civil.
Folha recorreu, alegando que eventuais dados do gênero não poderiam impedir o acesso, sob pena de tornar a Lei de Acesso uma letra morta, pois todo e qualquer órgão público passaria a utilizar a mesma argumentação da Casa Civil.
Após a Casa Civil negar dois recursos, a Folha também recorreu à CGU (Controladoria Geral da União), que analisa o assunto desde o último dia 14.



Colunistas

Roberto Amaral

Cientista político e ex-ministro da Ciência e Tecnologia entre 2003 e 2004.
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Roberto Amaral

27.02.2013 16:21

Dos homens e suas ações

Fernando Lyra sofria há 20 anos com um problema grave no coração. Foto: Leo Caldas
Fernando Lyra, que há 20 anos sofria com um problema grave no coração, morreu em 14 de fevereiro Foto: Leo Caldas
Não nos basta compreender a morte como ato natural e absolutamente necessário; continuamos resistindo a aceitá-la como fenômeno intrínseco à existência humana. Cristãos desesperados e materialistas em crise existencial, resistimos emocionalmente à sua evidência, e sempre lamentamos, nas fímbrias do desespero, as perdas que a inexorabilidade da finitude nos impõe. E sempre nos espantamos com sua imperial presença, como se ela chegasse sempre de surpresa, um acaso que não soubéramos evitar. Nem sua inevitabilidade, a que reagimos, nem sua esperança (muitas vezes somos levados a desejá-la), nem sua iminência, presente em nosso dia-a-dia, nos salvam dos sustos da perda, sempre irreparável, por que cada homem (isto é, cada ser) é um individuo singular, e, como singularidade, um ente insubstituível. Na história da humanidade, na história vivida e na história por viver, do ponto de vista de nossa estrita individualidade, todavia, não passamos de átomo irrelevante, de um átimo de tempo, sem vida própria. Oscar Niemeyer falava da vida como pequena chama exposta ao vento, assinalando sua fragilidade, seu caráter efêmero, transitório, fugidio. O ser perdurante é o homem coletivo, é a história que logra escrever.
Para nossa paz, a vida humana não se conta pela sequência de luas, não é a permanência cronológica que ressalta, mas o que, no espaço da vida longa ou curta, cada indivíduo fez de sua existência, conduzindo seu destino (sempre mutável), de costas para sua essência (uma anterioridade dada), dominando sua natureza humana e a natureza como ente anterior. Relembremos o sempre sábio Antonio Vieira: “Quando vos perguntarem quem sois, não vades revolver o nobiliário de vossos avós, ide ver a matrícula de vossas ações. O que fazeis, isso sois, nada mais” (Sermão da Terceira Dominga do Advento).
Se o destino é mutável, se o homem determina sua essência a partir de sua existência, ele é o único responsável pelo que faz e pelo que deixou de fazer. A partir deste momento, o homem não apenas tem história própria, como é seu único construtor, escolhendo seu papel, nada obstante a variedade de circunstâncias (que, todavia, pode alterar) e de sua contingência histórica (que pode superar). O importante, é o que o homem, livre, apto a escolher, faz de sua existência.
Essas considerações me vêm a propósito de duas perdas recentes, igualmente esperadas, essencialmente naturais e fatais, e igualmente lamentadas, posto que o homem que rejeita a inevitabilidade da tragédia biológica é o mesmo que se bate contra a artificialidade da tragédia social.
Pois o ponto de partida, unindo dois seres tão distintos, é a luta comum contra a tragédia social, e o quase estoicismo (sem renúncia à luta) com que enfrentaram a tragédia biológica. Neste vértice encontram-se Fernando Lyra, um dos formuladores da Nova República, ativista da boa política, e Lauro de Oliveira Lima, humanista, pensador, formulador da nova escola secundária brasileira, introdutor das lições de Jean Piaget no Brasil. Mas ambos, cada um a seu modo, ou, cada um segundo sua circunstância, agitadores sociais.
Fernando Lyra foi um dos fundadores da oposição parlamentar à ditadura (e jamais nos esqueçamos de Alencar Furtado) e, principalmente, o articulador daquilo que a crônica política grafaria como os ‘autênticos do MDB’, de saudosíssima memória, memória que precisamos recordar, ainda agora, quando somos obrigados a conviver com seus descendentes. Atuou destacadamente na mobilização do memorável movimento das ‘Diretas-já’, e, como sua consequência quase inevitável, destacou-se como um dos articulares da candidatura Tancredo, a qual, embora terminando por levar Sarney ao poder (de novo o império da tragédia biológica destecendo os engenhos humanos), abriu as portas da República para a redemocratização, lenta e gradual, muito avançada, mas ainda não concluída, pois não conseguimos, até aqui, por exemplo, pôr em funcionamento pleno a ansiada ‘Comissão da Verdade’ e não temos segurança política de que a apuração que a história e a democracia exigem será levada até o final.
Lyra, no auge de sua maturidade intelectual e política, foi condenado a afastar-se da arena parlamentar e das disputas eleitorais, preparando-se para o desfecho existencial anunciado, quando muito ainda poderia oferecer à república à qual dedicou seus melhores momentos. Mas concluiu seu projeto cercado do reconhecimento republicano. O mesmo, porém, não se pode dizer de Lauro de Oliveira Lima, que encerrou sua existência amargurado pelo silêncio do ostracismo, o silêncio invejoso da Academia, quando, no panteão brasileiro, sua estátua deveria repousar ao lado das de Anísio Teixeira, seu mestre, e Darcy Ribeiro e Paulo Freire, seus colegas e amigos, parceiros e companheiros da mesma saga: a escola pública, universal e de qualidade, habilitada para preparar cidadãos. A escola pública tão maltratada, e só maltratada por destinada aos pobres.
Como educador, Lauro foi essencialmente um político, porque seu objetivo era mudar o mundo, para melhor, por meio da educação, preparando o cidadão apto a realizar a saga revolucionária do progresso. Fernando Lyra, a seu modo, foi um pedagogo, pois que é o político, o bom político, senão um semeador de ideias, um formador de homens?
Conheci Fernando Lyra nos idos de 1986, ele, parlamentar destacado, ex-ministro da Justiça, eu secretário-geral do PSB intentando, ao lado do saudosíssimo Jamil Haddad, a reorganização de nossa sigla partidária e o registro definitivo. Fiquei feliz quando, anos passados, eu o recebi no partido, trazido pelas mãos de Miguel Arraes. Lauro, conheci em Fortaleza, nos já distantes idos dos anos 50, ele inquieto agitador de ideias novas da educação, eu seu aluno, desde então e por toda a vida, amigos e parceiros, em diversos projetos, em diversos textos, em diversos sonhos, e na dor, vítimas ambos da repressão militar, exilados dentro de nosso próprio país, lutando na cidade grande pela sobrevivência física mas sem um só dia ensarilhar as armas na resistência contra a ditadura.
A obra de Fernando é sua vida política. As suas ações. A obra de Lauro são suas ações, é seu pioneirismo, mas é igualmente sua extraordinária bibliografia que o consagra como um dos maiores mestres da educação brasileira.
Leia mais em www.ramaral.org
http://www.cartacapital.com.br/politica/dos-homens-e-suas-acoes/?autor=593



Política

Mauricio Dias

Mauricio Dias

02.03.2013 09:47

Candidatura e aventura

O governador pernambucano Eduardo Campos (PSB) tem o direito e o caminho aberto para disputar a Presidência da República, em 2014. Tem, também, um partido em fase de crescimento, tem pressões internas e externas para romper, apoio da mídia para se projetar, simpatia de empresários preocupados com o PT, de políticos órfãos, e uma relação de conflitos com o governo capaz de produzir a crise necessária para explicar o rompimento com a candidatura à reeleição da presidenta Dilma Rousseff.
Campos, Aécio, Gabeira, Marina. Os riscos da guinada à direita. Fotos: Dida Sampaio/ Estadão Conteúdo, José Cruz e Rodrigues Pozzebom/ ABr e Leonardo Soares/ Estadão Conteúdo
Campos, Aécio, Gabeira, Marina. Os riscos da guinada à direita. Fotos: Dida Sampaio/ Estadão Conteúdo, José Cruz e Rodrigues Pozzebom/ ABr e Leonardo Soares/ Estadão Conteúdo
Campos, no entanto, hesita. Está tomado por dúvidas pessoais e políticas. Negaceia. Faz que vai, mas até agora não foi, e assim se expõe às ironias como, por exemplo, a do senador Aécio Neves, virtual presidenciável do PSDB, para quem Eduardo Campos precisa de um divã para saber se é de oposição ou governista.
Nesse momento, ele tornou-se um exemplo que permite perceber a diferença entre uma aventura eleitoral e uma candidatura efetiva, vigorosa, possível de ser vitoriosa. No primeiro caso, o caminho é largo, mas ilusório. No outro, a passagem é estreita e com possibilidades de consequências danosas. Talvez irreversíveis.
Eduardo Campos, 47 anos, neto de Miguel Arraes, tem o sangue do avô nas veias, mas não tem o mesmo compromisso político. É uma “cara nova” atrás da qual todos andam, em nome de suspeita renovação.  Ele tem uma expectativa natural de superar Arraes, político dos anos 1960, com liderança nacional e eleitorado restrito a Pernambuco. Esse é o dilema que persegue Campos. Seria a hora de romper com essa amarra? As circunstâncias não são favoráveis.
Campos terá de juntar-se à estratégia da oposição de tradição conservadora para derrotar um governo de natureza progressista e rachar o partido.
Como candidato, integrará o “mutirão de candidatos” possíveis na tentativa de levar a eleição para o segundo turno. Neste caso, a candidatura dele se somaria à de Aécio Neves (PSDB), Fernando Gabeira (PV), Marina Silva (sem partido formalizado) e o candidato do PSOL, cujo objetivo é marcar posição.
Nas últimas semanas, o governador de Pernambuco tem feito críticas a alguns pontos da administração de Dilma. Marca posição e pode se valer dela para, eventualmente, explicar no futuro o afastamento de um governo que apoiou e elogiou ao longo do tempo. O PT vestiu essa “saia-justa” na campanha para a eleição municipal de 2012, em Belo Horizonte.
Há informações de que alguns empresários estariam dispostos a “oxigenar” a campanha de Campos. Os recursos são importantes. Mas onde ele arranjaria espaço-tempo suficiente para montar um bom programa no horário eleitoral? O PSB tem 1 minuto e 40 segundos. Aliança? Só com partidos nanicos, que dispõem de 20 segundos ou pouco mais?
Em 2010, Dilma, com nove aliados, contou com 10 minutos. O tucano José Serra, com cinco aliados, obteve pouco mais de 7 minutos. Houve cinco candidatos dos nanicos, afora Marina, do PV, que viraram fenômeno e arrastaram quase 20 milhões de votos. Campos fará acordo com uma oposição sem programa?
Por enquanto, à direita, só há esperança. Ela espera o aumento da inflação, da taxa de juros, do desemprego, da inadimplência, da falta de investimentos e, por consequência, de um crescimento medíocre do País. Sem esse cenário, em 2014, as chances de qualquer opositor a Dilma são nulas. Isso mostra que no fundo do peito de cada candidato da oposição o coração bate em tom sinistro: quanto melhor pior.
Andante mosso
Guegel. Os riscos da malemolência. Foto: Fellipe Sampaio/ SCO/ STF
Guegel. Os riscos da malemolência. Foto: Fellipe Sampaio/ SCO/ STF
Impeachment de Gurgel IGanhará vida, nos próximos dias, ação de impeachment do procurador-geral Roberto Gurgel.
Aderson de Carvalho Lago Filho, primo do ex-governador Jackson Lago, protocolará o pedido no Senado, com o relato de três ações contra a governadora Roseana Sarney,
do Maranhão.
Sobre elas Gurgel sentou-se com o seu volumoso peso.
Em 18 de fevereiro, Aderson encaminhou ao próprio Gurgel uma representação “por crime de responsabilidade” contra o procurador-geral. Ele anexou espelhos da “movimentação processual”. Melhor traduzindo, “paralisação processual”.
Gurgel, por exemplo, abafa notícia-crime contra Roseana desde julho de 2010.
Impeachment de Gurgel IIHá uma aberração nessa história onde se pede a cassação de Roseana.
O relator foi o advogado Arnaldo Versiani. Gurgel segurou o processo até a conclusão do mandato de Versiani. Após isso, redistribuiu o caso, que “caiu” no colo da ministra Luciana Lóssio.
Luciana foi advogada de Sarney por oito longos anos.
O ex-presidente da República, gentil homem, compareceu à posse dela no dia 26 de fevereiro.
Impeachment de Gurgel IIIOutro caso expressivo dessa, digamos, malemolência de Gurgel é o recurso, de novembro de 2011, contra a “expedição de diploma” de posse a Roseana.
A relatoria coube à vice-procuradora Sandra Cureau.
Sandra já tinha a decisão quase pronta. Foi surpreendida, porém, pela redistribuição do caso que, por coincidência, passou às mãos do procurador-geral. E assim já se passaram quase dois anos.
Quase novoNa difícil procura de “cara nova” para as fileiras do partido, o PSDB achou uma saída para a campanha presidencial de 2014.
Quem cuidou disso foi Marcelo Cunha Araújo, craque da escola do imortal Ivo Pitanguy.
O cirurgião trabalhou algumas horas no rosto do paciente:
fez blefaroplastia (retirada da bolsa sob os olhos) e um ligeiro rejuvenescimento com gotas de Botox, aqui e ali, além da supressão de rugas mais marcantes.
Ao sair da clínica, o senador Aécio Neves era outro. Ou melhor, quase outro.
Falta mudar a foto principal
no Facebook.
Lula errouDo ex-presidente Lula: “Neste país, cada um fala o que quer e responde pelo que fala (…) Acho que FHC deveria, no mínimo, ficar quieto”.
John Kerry, secretário de Estado dos EUA, sobre a liberdade de expressão: “Você tem o direito de ser estúpido”.
Beltrame. Os riscos para o crime. Foto: Wilton Júnior/ Estadão Conteúdo
Beltrame. Os riscos para o crime. Foto: Wilton Júnior/ Estadão Conteúdo
Trunfo de Pezão?Circula o nome do secretário de Segurança, José Beltrame, na bolsa política do Rio de Janeiro. Desta vez como opção para vice de Luiz Fernando Pezão (PMDB), candidato a governador em 2014.
De bom trânsito no interior do estado, onde surgiu, Pezão é desconhecido na capital e na Baixada Fluminense, onde se concentra cerca de 70% do eleitorado.
Beltrame pode abrir esse caminho. É um trunfo eleitoral pelo sucesso no combate à violência.
Perguntado sobre isso, Pezão abre o sorriso e diz: “Ele só precisa assinar a ficha partidária e transferir o título”.
Políticos: Involução da espécieMacaé é exemplo insuperável de município rico que aplica mal os ganhos do petróleo, descoberto na Bacia de Campos (RJ) a partir de 1974. A cidade cresceu e multiplicou-se sem nenhum planejamento. O projeto da prefeitura é de Oscar Niemeyer. Os miseráveis projetam os barracos das favelas. Em meio à balbúrdia, alguns políticos se regalam.
Após administrar Macaé de 2004 a 2012, Riverton Mussi (PMDB) deixou a prefeitura. Antes, porém, abriu concurso para “técnico de esportes”. Ele inscreveu-se e foi aprovado.
Já como técnico de esportes, em janeiro de 2013, com vencimento de 3 mil reais, recebeu mais 8,5 mil reais de incorporação como ex-prefeito. Isso equivale a 50% da remuneração do cargo que ocupou. O benefício foi sancionado pelo novo prefeito, Aluizio Junior, conforme portaria publicada em 18 de janeiro e logo revogada pela repercussão negativa.
Em Macaé, Charles Darwin, em viagem no Beagle, em 1832, capturou e catalogou espécies de insetos e répteis que serviram de base para o livro a Origem das Espécies, de 1859.
Riverton parece espécie nova. Seria classificado por Darwin em que categoria?



Internacional

Gianni Carta




Eleições 2014

03.03.2013 09:51

O front não mudou

Apesar dos esforços em contrário de alguns comentaristas, o noticiário político do mês passado foi dos menos emocionantes dos últimos tempos. Bem que quiseram torná-lo interessante, tentando enxergar novidades onde nenhuma havia, mas não funcionou.
O que terminaram por fazer foi vender gato por lebre.
A tese inventada é que, em fevereiro, o sistema político deu a largada para a corrida eleitoral de 2014, algo que, se tivesse efetivamente acontecido, seria um fato relevante. Implicaria duas coisas: que não havia começado antes e que estaríamos em campanha desde então.
Na opinião desses analistas, PT e PSDB, cada um a seu modo, teriam “precipitado” a eleição. Ao fazê-lo, levaram outras forças políticas a antecipar seus movimentos tendo em vista a próxima sucessão presidencial.
Só que nada realmente significativo aconteceu.
Do lado do PT, a tal antecipação viria de Lula ter afirmado, na reunião de comemoração dos dez anos de governos populares, ser Dilma candidata. Ela teria todo o direito de disputar a reeleição e seria a favorita para vencer. Como diria Mino Carta, até o mundo mineral sabia disso.
Desde a posse de Dilma, ninguém ouviu Lula afirmar algo diferente. Mais especificamente, nunca manifestou a vontade ou a intenção de ser o candidato de seu partido no ano que vem.
Está claro: isso não significa que seria impossível que o fosse, na hipótese de Dilma não querer ou não poder se reapresentar. Contando com a preferência de dois terços do eleitorado, o ex-presidente era, é e continuará a ser forte candidato em potencial.
Só se surpreendeu com a sua declaração quem apregoou o oposto, que Lula cultivava o “desejo secreto” de ser o candidato do PT em 2014. Esses, supostamente capazes de conhecer suas “motivações íntimas”, se esquecem do óbvio.
Na cultura política desenvolvida após adotar a reeleição, nunca é demais lembrar que por iniciativa dos tucanos, que pretendiam permanecer no poder por muitos anos, apenas o administrador fracassado deixa de disputar o segundo mandato. Com a exceção de Itamar Franco, apto a fazê-lo em 2002, mas que se absteve por razões filosóficas (e assim abriu caminho para a primeira eleição de Aécio Neves ao governo de Minas), todos os minimamente bem-sucedidos o buscaram.
Tirar de Dilma essa possibilidade equivaleria a considerar que faz um péssimo trabalho e que não merece sequer a chance de pleitear a recondução.
Vendo como as pessoas a avaliam e quão elevada é a sua aprovação, a ideia não faz sentido. Ainda mais para quem conhece minimamente como pensa Lula. Negar a ela o direito de se reeleger seria assumir um erro cometido ao indicá-la e a apresentá-la ao País como gestora competente.
Ou seja, a declaração de Lula de que Dilma é a candidata do PT em 2014 é apenas a reiteração do evidente. Nela não houve qualquer “antecipação” da próxima eleição.
O segundo fato de fevereiro que nada teve de extraordinário foi o discurso do senador Aécio Neves, com críticas ao governo e ao PT. Inusitado seria se tivesse subido à tribuna para elogiá-los.
O desafio do ex-governador de Minas não é afirmar-se como candidato. Por seus méritos e os muitos deméritos de seus correligionários, é a escolha natural do PSDB.
Mas ele não dispõe, como seus antecessores, do direito de determinar o conteúdo e o discurso de sua candidatura. Ninguém disse a Covas, Fernando Henrique, Serra ou Alckmin o que deveriam falar, como e para quem. Ninguém escalou seus assessores e consultores.
A candidatura de Aécio nasce com dois problemas. De um lado, precisa se libertar dos radicais de direita, que na política, na sociedade e na mídia querem fazer dele o porta-voz. De outro, precisa se livrar do engessamento do passado e da obrigação de carregar o fardo da defesa do “legado de FHC”.
Os paradoxos de Aécio não foram resolvidos no pronunciamento. Nele voltou a ser o novo que o velho pretende manter sob tutela.
Resta o terceiro não fato de fevereiro: o lançamento da “Rede” de Marina Silva. Como todo projeto individualista, esse é outro cuja relevância só será estabelecida pelo tempo. Hoje parece que será pequena. Com até o PV a relutar em apoiá-la, quantos parlamentares se disporão a segui-la? Sem eles, terá, na eleição, a mídia de qualquer nanico.
A distância, Eduardo Campos ficou vendo essas movimentações, rezando para que não o esquecessem. Tampouco tinha algo de significativo a dizer.
Mas nem Aécio, nem Marina, nem ele precisam se preocupar. Mesmo que nada façam, sempre terão a nossa “grande imprensa” para fazer marola.
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